Home- busca: Jessica S. Magalhaes
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:31
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:35
Panamericano é proibido de cobrar de cliente financiamento odontológico para Imbra
Ação ressarcimento c/c indenização.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 12:19
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 03:00
Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.
EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2013 - 18:08
Cancelamento de cartão de crédito sem motivo gera indenização
Ação de indenização por danos morais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2013 - 18:05
Justiça determina que CAESB pague dívida de mais de um milhão à CEB
Ação de conhecimento
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:25
Banco é condenado por inclusão indevida em cadastros de proteção ao crédito
Ação de Indenização por Danos Morais
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:30
Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial
Ação de cobrança
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:40
Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte
Ação Civil Pública.
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 03:00
Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.
EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 11:54
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:50
Magazine é proibido de vender brinquedos sem selo do INMETRO
Ação Civil Pública
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:50
Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial
Ação de cobrança
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 13:20
Condenado réu que matou por um cacho de banana
Desentendimento por acusação de furto do cacho de banana acabaou em morte
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:55
Empresa de seguros terá que indenizar cliente acusada de má fé
Ação de cobrança
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:30
Dono de revenda de carros recorre ao TJ para revogar prisão preventiva
Ele é acusado pela suposta prática dos crimes de estelionato e formação de quadrilha
-
Array Publicado em 2011-04-14T13:03:40+00:00
Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho
Embargos de declaração.
